| Contrato/Ajuste |
4/2020 |
Processo e-TCDF |
19150/2019 |
| Nota de Empenho |
2020NE00162
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| Contratado |
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01795809000110 - BERTON & COSMO LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais bibliográficos, no exercício de 2020, a fim de atender à demanda da Biblioteca ?Cyro dos Anjos? do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 03/2020, regidos pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nº 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 79.690,00 |
| Data Assinatura |
19/02/2020 |
Data Publicação |
20/02/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
36 |
Página do DODF da Publicação |
57 |
| Data Inicial da Vigência |
19/02/2020 |
Data Final da Vigência |
31/12/2020 |
| Data Inicial da Execução |
19/02/2020 |
Data Final da Execução |
31/12/2020 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Cláudia Marcos Ferreira |
| Executores |
a Coordenadora Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento -COBGI |