| Contrato/Ajuste | 17/2019 | Processo e-TCDF | 11469/2019 | |
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| Notas de Empenho | 2019NE00813 2019NE00810 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, incluindo o fornecimento avulso de peças | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 17/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 88.760,40 | |||
| Data Assinatura | 19/08/2019 | Data Publicação | 21/08/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 158 | Página do DODF da Publicação | 41 | |
| Data Inicial da Vigência | 27/08/2019 | Data Final da Vigência | 26/08/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 27/08/2019 | Data Final da Execução | 26/08/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Aline D'Alessandro Alves | |||
| Executores | Antes, era o Willam Vitoriano Chefe da SEMAN e/ou substituto, a partir de 18/03/2021 (edoc: DAC36A0C) | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço especializado de manutenção corretiva de catracas eletrônicas, incluindo o fornecimento avulso de peças - prorrogação de vigência contratual | 27/08/2020 | 26/08/2021 | 27/08/2020 | 26/08/2021 |
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| 2 | prestação de serviço especializado de manutenção corretiva de catracas eletrônicas, incluindo o fornecimento avulso de peças - prorrogação de vigência contratual | 27/08/2021 | 26/08/2022 | 27/08/2021 | 26/08/2022 |
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| 3 | prestação de serviço especializado de manutenção corretiva de catracas eletrônicas, incluindo o fornecimento avulso de peças - prorrogação de vigência contratual | 27/08/2022 | 26/08/2023 | 27/08/2022 | 26/08/2023 |
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| 4 | prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, incluindo o fornecimento avulso de peças - prorrogação de vigência contratual | 27/08/2023 | 26/08/2024 | 27/08/2023 | 26/08/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados à prestação de serviço especializado de manutenção corretiva de catracas eletrônicas, incluindo o fornecimento avulso de peças | 05/05/2021 | 26/05/2021 |
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| 2 | Reajuste | 17/02/2023 | 26/08/2023 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 17/2019 | 11469/2019 | C93756A6 |
| EXTRATO CT 17/2019 | 11469/2019 | 99DA9401 |