| Contrato/Ajuste | 14/2019 | Processo e-TCDF | 12830/2017 | |
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| Nota de Empenho | 2019NE00717 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso permanente de módulos, objetivando a aquisição e a subscrição de plug-in's, templates e banco de imagens necessários para implementação e manutenção do novo Portal externo (website) e interno (intranet) do Tribunal de Contas do Distrito Federal, através de programação aberta (open source) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 14, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 1.100,00 | |||
| Data Assinatura | 27/06/2019 | Data Publicação | 02/07/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 122 | Página do DODF da Publicação | 62 | |
| Data Inicial da Vigência | 27/06/2019 | Data Final da Vigência | 26/06/2020 | |
| Data Inicial da Execução | 27/06/2019 | Data Final da Execução | 12/07/2019 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Fábio Queiroz Brabo | |||
| Executores | Ednaldo Ramos de Souza | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 14/2019 | 12830/2017 | 54346341 |
| EXTRATO DODF CT 14/2019 | 12830/2017 | F08E902A |