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Contrato 14/2019 Processo e-TCDF 12830/2017
Notas de Empenho 2019NE00717
Contratado 21.398.281/0001-52 - F. Q. BRABO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso permanente de módulos, objetivando a aquisição e a subscrição de plug-in's, templates e banco de imagens necessários para implementação e manutenção do novo Portal externo (website) e interno (intranet) do Tribunal de Contas do Distrito Federal, através de programação aberta (open source)
Fundamento Legal Eletrônico nº 14, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 1.100,00
Data Assinatura 27/06/2019 Data Publicação 02/07/2019
Número do DODF da Publicação 122 Página do DODF da Publicação 62
Data Inicial da Vigência 27/06/2019 Data Final da Vigência 26/06/2020
Data Inicial da Execução 27/06/2019 Data Final da Execução 12/07/2019
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Fábio Queiroz Brabo
Executores Ednaldo Ramos de Souza

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 14/2019 12830/2017 54346341
EXTRATO DODF CT 14/2019 12830/2017 F08E902A