| Contrato/Ajuste | 13/2019 | Processo e-TCDF | 6015/2017 | |
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| Notas de Empenho | 2019NE00520 2019NE00519 | |||
| Contratado |
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| Objeto | reforma do 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF | |||
| Fundamento Legal | nº 1/2019, amparada pela Lei n° 8.666/1993 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelo Decreto Distrital nº 35.592/2014, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 7.362.803,29 | |||
| Data Assinatura | 20/05/2019 | Data Publicação | 21/05/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 94 | Página do DODF da Publicação | 33 | |
| Data Inicial da Vigência | 20/05/2019 | Data Final da Vigência | 15/01/2020 | |
| Data Inicial da Execução | 20/05/2019 | Data Final da Execução | 15/01/2020 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Milton Antônio Marques | |||
| Executores | Diego Boaventura Rodrigues, Letícia Pires Ferreira e Hanná Gabriela Lucena de Barrón | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | reforma do 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF - acréscimo contratual | 22/08/2019 | 15/01/2020 | 22/08/2019 | 15/01/2020 |
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| 2 | reforma do 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF - alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual | 29/08/2019 | 15/01/2020 | 29/08/2019 | 15/01/2020 |
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| 3 | reforma do 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF - alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual com acréscimo de R$196.581,71 e redução contratual de R$1.008.102,77; e prorrogação de vigência contratual. | 08/11/2019 | 15/03/2020 | 08/11/2019 | 25/01/2020 |
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| 4 | reforma do 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF - alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual | 11/02/2020 | 14/05/2020 | 11/02/2020 | 24/02/2020 |
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| 5 | reforma do 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF - prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual | 06/03/2020 | 03/06/2020 | 30/05/2019 | 15/03/2020 |
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| 6 | reforma dos 1º e 2º andares do Edifício Sede do TCDF - prorrogação de prazos e alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual | 13/04/2020 | 02/08/2020 | 30/05/2019 | 14/04/2020 |
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Apostilamentos
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