| Contrato/Ajuste | 12/2019 | Processo e-TCDF | 38109/2018 | 
                                                                
                                  | Nota de Empenho | 2019NE00359 | 
                                
                                  | Contratado | 
                                                                            | 27975551000127 - VANGUARDA INFORMATICA EPP |  | 
                                
                                  | Objeto | para fornecimento de 14 (quatorze) monitores de 21,5 polegadas touch screen, com mouse e teclado, ambos slim, sem fios, com prestação de garantia on site de 48 (quarenta e oito) meses, com vistas ao atendimento de demandas internas do Tribunal de Contas do Distrito Federal | 
                                
                                  | Fundamento Legal | nº 8/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis | 
                                
                                  | Valor | R$ 26.086,90 | 
                                
                                  | Data Assinatura | 10/04/2019 | Data Publicação | 12/04/2019 | 
                                
                                  | Número do DODF da Publicação | 70 | Página do DODF da Publicação | 59 | 
                                
                                  | Data Inicial da Vigência | 10/04/2019 | Data Final da Vigência | 10/06/2019 | 
                                
                                  | Data Inicial da Execução | 10/04/2019 | Data Final da Execução | 10/05/2019 | 
                                
                                  | Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada,  Camila de Almeida Rodrigues | 
                                
                                  | Executores | o servidor Alessandro Salomão Gonçalves, como Gestor; Leonardo Ramos Paz, como Fiscal Técnico; e, Fernando de Abrantes Figueiredo como Fiscal Administrativo |