| Contrato/Ajuste | 11/2019 | Processo e-TCDF | 5502/2018 | |
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| Notas de Empenho | 2019NE00354 2019NE00355 2019NE00356 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação dos serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do TCDF. | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 20/2018, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 2.379.379,80 | |||
| Data Assinatura | 04/04/2019 | Data Publicação | 08/04/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 66 | Página do DODF da Publicação | 56 | |
| Data Inicial da Vigência | 24/04/2019 | Data Final da Vigência | 23/04/2020 | |
| Data Inicial da Execução | 24/04/2019 | Data Final da Execução | 23/04/2020 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Augusto Ferreira de Oliveira | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, o seu substituto | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação dos serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do TCDF - modificações na tabela "Equipamentos a serem disponibilizados para cada posto - EPI'S e Equipamentos " | 27/06/2019 | 23/04/2020 | 24/04/2019 | 23/04/2020 |
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| 2 | prestação dos serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do TCDF – prorrogação de vigência contratual | 24/04/2020 | 23/04/2021 | 24/04/2020 | 23/04/2021 |
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| 3 | prestação dos serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do TCDF – prorrogação de vigência contratual | 24/04/2021 | 23/04/2022 | 24/04/2021 | 23/04/2022 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação de valores de mão-de-obra e vale transporte | 05/09/2019 | 23/04/2020 |
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| 2 | repactuação dos valores da mão de obra e do vale-transporte, e reajuste dos valores dos materiais e uniformes | 28/08/2020 | 23/04/2021 |
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| 3 | reajuste e repactuação | 28/09/2021 | 23/04/2022 |
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| 4 | reajuste e repactuação | 22/04/2022 | 23/04/2022 |
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