| Contrato/Ajuste |
9/2019 |
Processo e-TCDF |
36440/2018 |
| Nota de Empenho |
2019NE00299
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| Contratado |
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13544130000137 - DROGARIA LIBERAL E PEREIRA LTDA ME
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| Objeto |
fornecimento de medicamentos e insumos médicos, sob demanda, durante o exercício de 2019 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico, nº 7/2019, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 35.027,90 |
| Data Assinatura |
25/03/2019 |
Data Publicação |
27/03/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
58 |
Página do DODF da Publicação |
53 |
| Data Inicial da Vigência |
25/03/2019 |
Data Final da Vigência |
31/12/2019 |
| Data Inicial da Execução |
25/03/2019 |
Data Final da Execução |
31/12/2019 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Vilmar Pereira do Carmo Júnior |
| Executores |
Diretora da Divisão de Programas da Saúde e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. |