| Contrato/Ajuste | 7/2019 | Processo e-TCDF | 3580/2019 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2019NE00218 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | prestação de serviços de lavanderia de roupas em geral (Lote 1), sob demanda, durante o exercício de 2019 | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 03/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 8.039,60 | |||
| Data Assinatura | 26/02/2019 | Data Publicação | 28/02/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 42 | Página do DODF da Publicação | 45 | |
| Data Inicial da Vigência | 26/02/2019 | Data Final da Vigência | 31/12/2019 | |
| Data Inicial da Execução | 26/02/2019 | Data Final da Execução | 31/12/2019 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Valeria Bittar Elbel | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.