| Contrato/Ajuste |
4/2019 |
Processo e-TCDF |
37870/2018 |
| Nota de Empenho |
2019NE00172
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| Contratado |
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04613668000165 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME
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| Objeto |
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, por meio da disponibilização de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF, durante o exercício de 2019 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 2/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos
Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis.
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| Valor |
R$ 274.350,87 |
| Data Assinatura |
12/02/2019 |
Data Publicação |
13/02/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
31 |
Página do DODF da Publicação |
44 |
| Data Inicial da Vigência |
12/02/2019 |
Data Final da Vigência |
31/12/2019 |
| Data Inicial da Execução |
12/02/2019 |
Data Final da Execução |
31/12/2019 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Mirela Mendonça Valente Gonçalves |
| Executores |
JOSÉ GOUVEA DE OLIVEIRA(titular) e FELIPE FRANCISCO SILVA(substituto) |