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Contrato/Ajuste Rescindido
Contrato/Ajuste 6/2014 Processo e-TCDF 31233/2013
Nota de Empenho 2014NE00389
Contratado
76535764000143 - OI S.A.
Objeto prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF
Fundamento Legal Eletrônico nº 13/2014, com amparo na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 97.536,57
Data Assinatura 03/06/2014 Data Publicação 11/06/2014
Número do DODF da Publicação 121 Página do DODF da Publicação 67
Data Inicial da Vigência 29/06/2014 Data Final da Vigência 28/06/2015
Data Inicial da Execução 29/06/2014 Data Final da Execução 28/06/2015
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Nelson Naozo Moreira Kumeda e Emerson Madureira de Oliveira
Executores Chefe do Serviço de Manutenção, e nos casos de impedimentos, o servidor Orlando Oliveira de Souza

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 Prorrogação do prazo de vigência contratual 29/06/2015 28/06/2016 29/06/2015 02/09/2016
2 prorrogação de vigência contratual 29/06/2016 28/06/2017 29/06/2016 28/06/2017

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 reajuste de preços contratados 28/04/2015 27/04/2016

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 6/2014 31233/2013 980AC038
EXTRATO DODF CT 6/2014 31233/2013 080369E0