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Contrato 12/2016 Processo e-TCDF 38296/2015
Notas de Empenho 2016NE00614
Contratado 05.814.455/0001-64 - DILETTO ALIMENTOS LTDA EPP
Objeto fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes
Fundamento Legal Eletrônico nº 9/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 140.040,00
Data Assinatura 18/05/2016 Data Publicação 23/05/2016
Número do DODF da Publicação 97 Página do DODF da Publicação 60
Data Inicial da Vigência 13/06/2016 Data Final da Vigência 12/06/2017
Data Inicial da Execução 13/06/2016 Data Final da Execução 12/06/2017
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eduardo Torminn de Rezende Borges
Executores Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. Alterado, em 20/06/2017, por meio do Despacho (AA) SEGEDAM 270/17 (3eabba23), pelo Chefe do Serviço de Manutenção e, na sua ausência, o seu substituto eventual.

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes, compreendendo, além de 8 (oito) máquinas, todos os equipamentos, acessórios, materiais, insumos necessários e manutenção preventiva e corretiva e higienização periódicas dos equipamentos para execução do serviço no âmbito das dependências dos Edifícios do TCDF - prorrogação de vigência contratual 13/06/2017 12/06/2018 13/06/2017 12/06/2018
2 prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes - prorrogação do prazo de vigência contratual e redução da quantidade de doses referentes à franquia anual mínima 13/06/2018 12/06/2019 13/06/2018 12/06/2019
3 prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes, compreendendo, além de 8 (oito) máquinas, todos os equipamentos, acessórios, materiais, insumos necessários e manutenção preventiva e corretiva e higienização periódicas dos equipamentos para execução do serviço no âmbito das dependências dos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual 13/06/2019 12/06/2020 13/06/2019 12/06/2020
4 serviço de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes - alteração de pessoa jurídica por motivo de incorporação empresarial 27/09/2019 12/06/2020 27/09/2019 12/06/2020

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 reajuste de preços 07/07/2017 12/06/2018
2 reajuste de preços 13/04/2018 12/04/2019

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 12/2016 38296/2015 A799F64E
EXTRATO DODF CT 12/2016 38296/2015 1084374A