| Contrato/Ajuste | 12/2016 | Processo e-TCDF | 38296/2015 | |
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| Nota de Empenho | 2016NE00614 | |||
| Contratado |
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| Objeto | fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 9/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 140.040,00 | |||
| Data Assinatura | 18/05/2016 | Data Publicação | 23/05/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 97 | Página do DODF da Publicação | 60 | |
| Data Inicial da Vigência | 13/06/2016 | Data Final da Vigência | 12/06/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 13/06/2016 | Data Final da Execução | 12/06/2017 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eduardo Torminn de Rezende Borges | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. Alterado, em 20/06/2017, por meio do Despacho (AA) SEGEDAM 270/17 (3eabba23), pelo Chefe do Serviço de Manutenção e, na sua ausência, o seu substituto eventual. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes, compreendendo, além de 8 (oito) máquinas, todos os equipamentos, acessórios, materiais, insumos necessários e manutenção preventiva e corretiva e higienização periódicas dos equipamentos para execução do serviço no âmbito das dependências dos Edifícios do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 13/06/2017 | 12/06/2018 | 13/06/2017 | 12/06/2018 |
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| 2 | prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes - prorrogação do prazo de vigência contratual e redução da quantidade de doses referentes à franquia anual mínima | 13/06/2018 | 12/06/2019 | 13/06/2018 | 12/06/2019 |
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| 3 | prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes, compreendendo, além de 8 (oito) máquinas, todos os equipamentos, acessórios, materiais, insumos necessários e manutenção preventiva e corretiva e higienização periódicas dos equipamentos para execução do serviço no âmbito das dependências dos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual | 13/06/2019 | 12/06/2020 | 13/06/2019 | 12/06/2020 |
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| 4 | serviço de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes - alteração de pessoa jurídica por motivo de incorporação empresarial | 27/09/2019 | 12/06/2020 | 27/09/2019 | 12/06/2020 |
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| 5 | prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição automática de café e outras bebidas quentes, compreendendo, além de 8 (oito) máquinas, todos os equipamentos, acessórios, materiais, insumos necessários e manutenção preventiva e corretiva e higienização periódicas dos equipamentos para execução do serviço no âmbito das dependências dos Edifícios do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 13/06/2020 | 12/06/2021 | 13/06/2020 | 12/06/2021 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de preços | 07/07/2017 | 12/06/2018 |
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| 2 | reajuste de preços | 13/04/2018 | 12/04/2019 |
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| 3 | reajuste de preços | 09/03/2020 | 12/06/2020 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 12/2016 | 38296/2015 | A799F64E |
| EXTRATO DODF CT 12/2016 | 38296/2015 | 1084374A |