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Contrato 14/2016 Processo e-TCDF 5676/2016
Notas de Empenho 2016NE00618
Contratado 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA - ME
Objeto prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do TCDF
Fundamento Legal Eletrônico nº 12/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.770/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 1.675.882,68
Data Assinatura 23/05/2016 Data Publicação 31/05/2016
Número do DODF da Publicação 102 Página do DODF da Publicação 65
Data Inicial da Vigência 01/06/2016 Data Final da Vigência 31/05/2017
Data Inicial da Execução 01/06/2016 Data Final da Execução 31/05/2017
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Joilma Macedo Pereira
Executores Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual 01/06/2017 31/05/2018 01/06/2017 31/05/2018
2 Acréscimo de um posto de técnico em secretariado 13/06/2017 31/05/2018 14/06/2017 31/05/2018
3 prestação de serviços de apoio administrativo de técnico de secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy - acréscimo de 1 (um) posto de office boy, a partir de 25/9/2017 25/09/2017 31/05/2018 25/09/2017 31/05/2018
4 prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual 01/06/2018 31/05/2019 01/06/2018 31/05/2019
5 prestação de serviços de apoio administrativo de técnico de secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - acréscimo de 2 (dois) postos de recepcionista e de 1 (um) de técnico em secretariado 02/07/2018 31/05/2019 02/07/2018 31/05/2019
6 prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual 01/06/2019 31/05/2020 01/06/2019 31/05/2020
7 prestação de serviços de apoio administrativo de técnico de secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para atendimento de diversas unidades do TCDF, acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado, a partir de 17/6/2019 17/06/2019 31/05/2020 17/06/2019 31/05/2020

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 Repactuação do valor da mão de obra 07/07/2017 31/05/2018
2 repactuação do valor da mão de obra 16/04/2018 31/05/2019
3 repactuação dos valores do vale transporte relativo ao CT 14/2016 04/12/2018 31/05/2019
4 repactuação do valor de mão de obra 29/04/2019 31/05/2019

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 14/2016 5676/2016 C6E5A0A4
EXTRATO DODF CT 14/2016 5676/2016 6616EF9E