Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 14/2016 | Processo e-TCDF | 5676/2016 | |
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| Nota de Empenho | 2016NE00618 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 12/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.770/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 1.675.882,68 | |||
| Data Assinatura | 23/05/2016 | Data Publicação | 31/05/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 102 | Página do DODF da Publicação | 65 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/06/2016 | Data Final da Vigência | 31/05/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 01/06/2016 | Data Final da Execução | 31/05/2017 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Joilma Macedo Pereira | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 01/06/2017 | 31/05/2018 | 01/06/2017 | 31/05/2018 |
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| 2 | Acréscimo de um posto de técnico em secretariado | 13/06/2017 | 31/05/2018 | 14/06/2017 | 31/05/2018 |
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| 3 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico de secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy - acréscimo de 1 (um) posto de office boy, a partir de 25/9/2017 | 25/09/2017 | 31/05/2018 | 25/09/2017 | 31/05/2018 |
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| 4 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/06/2018 | 31/05/2019 | 01/06/2018 | 31/05/2019 |
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| 5 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico de secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - acréscimo de 2 (dois) postos de recepcionista e de 1 (um) de técnico em secretariado | 02/07/2018 | 31/05/2019 | 02/07/2018 | 31/05/2019 |
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| 6 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/06/2019 | 31/05/2020 | 01/06/2019 | 31/05/2020 |
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| 7 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico de secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para atendimento de diversas unidades do TCDF, acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado, a partir de 17/6/2019 | 17/06/2019 | 31/05/2020 | 17/06/2019 | 31/05/2020 |
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| 8 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, e supervisor para o atendimento de diversas unidades do TCDF | 01/06/2020 | 31/05/2021 | 01/06/2020 | 31/05/2021 |
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| 9 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria, office-boy e supervisor, para atendimento de diversas unidades do TCDF - acréscimo contratual | 12/02/2021 | 31/05/2021 | 22/02/2021 | 31/05/2021 |
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| 10 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria e office-boy, para o atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência contratual e alteração do endereço | 01/06/2021 | 31/05/2022 | 01/06/2021 | 31/05/2022 |
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| 11 | prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, recepção, agente de portaria, office-boy e supervisor, para atendimento de diversas unidades do TCDF - supressão de um posto de office boy | 24/08/2021 | 31/05/2022 | 24/08/2021 | 31/05/2022 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Repactuação do valor da mão de obra | 07/07/2017 | 31/05/2018 |
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| 2 | repactuação do valor da mão de obra | 16/04/2018 | 31/05/2019 |
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| 3 | repactuação dos valores do vale transporte relativo ao CT 14/2016 | 04/12/2018 | 31/05/2019 |
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| 4 | repactuação do valor de mão de obra | 29/04/2019 | 31/05/2019 |
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| 5 | Repactuação de valores de mão de obra | 25/03/2020 | 31/05/2020 |
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| 6 | Repactuação dos valores de mão de obra | 22/04/2021 | 31/05/2021 |
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