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Contrato/Ajuste 8/2018 Processo e-TCDF 3321/2018
Nota de Empenho 2018NE00389
Contratado
00082024000137 - CAESB - CIA. DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA
Objeto prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Fundamento Legal com base no art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – Adasa, e nas demais normas legais e regulamentares atinentes à matéria
Valor R$ 510.000,00
Data Assinatura 24/04/2018 Data Publicação 26/04/2018
Número do DODF da Publicação 80 Página do DODF da Publicação 56
Data Inicial da Vigência 09/07/2018 Data Final da Vigência 08/07/2023
Data Inicial da Execução 09/07/2018 Data Final da Execução 08/07/2023
Signatários Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcelo Antonio Teixeira Pinto e Adeilde Matias Carlos de Araújo
Executores o Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, o servidor Diego Boaventura Rodrigues

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do TCDF – prorrogação de vigência 09/01/2021 08/07/2023 09/01/2021 08/07/2023

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato n° 8/2018 3321/2018 B87DBA55
Extrato de Publicação no DODF Contrato 8/2018 3321/2018 0B70D334