| Contrato/Ajuste | 8/2018 | Processo e-TCDF | 3321/2018 | |
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| Nota de Empenho | 2018NE00389 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL | |||
| Fundamento Legal | com base no art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – Adasa, e nas demais normas legais e regulamentares atinentes à matéria | |||
| Valor | R$ 510.000,00 | |||
| Data Assinatura | 24/04/2018 | Data Publicação | 26/04/2018 | |
| Número do DODF da Publicação | 80 | Página do DODF da Publicação | 56 | |
| Data Inicial da Vigência | 09/07/2018 | Data Final da Vigência | 08/07/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 09/07/2018 | Data Final da Execução | 08/07/2023 | |
| Signatários | Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcelo Antonio Teixeira Pinto e Adeilde Matias Carlos de Araújo | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, o servidor Diego Boaventura Rodrigues | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do TCDF – prorrogação de vigência | 09/01/2021 | 08/07/2023 | 09/01/2021 | 08/07/2023 |
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Apostilamentos
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