| Contrato/Ajuste | 22/2016 | Processo e-TCDF | 32803/2014 | ||
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| Notas de Empenho | 2016NE01149 2016NE01150 2016NE01151 | ||||
| Contratados |
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| Objeto | instalação de sistema de climatização e ar-condicionado do Edifício Anexo do TCDF, com fornecimento dos equipamentos, materiais, mão de obra e execução da instalação, com prestação de garantia pelo período de 12 (doze) meses | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 21/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993, bem como nas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, Decretos Distritais nº 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | ||||
| Valor | R$ 2.300.000,00 | ||||
| Data Assinatura | 29/08/2016 | Data Publicação | 02/09/2016 | ||
| Número do DODF da Publicação | 167 | Página do DODF da Publicação | 36 | ||
| Data Inicial da Vigência | 29/08/2016 | Data Final da Vigência | 28/10/2017 | ||
| Data Inicial da Execução | 29/08/2016 | Data Final da Execução | 29/08/2017 | ||
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Newton Silveira Caiafa | ||||
| Executores | Chefe do Serviço de Manutenção, e nos casos de impedimentos, o seu substituto eventual | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | instalação de sistema de climatização e ar-condicionado do Edifício Anexo do TCDF, com fornecimento dos equipamentos, materiais, mão de obra e execução da instalação, com prestação de garantia pelo período de 12 (doze) meses - alteração qualitativa do objeto contratual, com redução de valor | 07/10/2016 | 28/10/2017 | 07/10/2016 | 29/08/2017 |
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| 2 | instalação do sistema de climatização e ar-condicionado do Edifício Anexo do TCDF, com fornecimento dos equipamentos, materiais, mão de obra e execução da instalação, com prestação de garantia pelo período de 12 (doze) meses - Acréscimo Contratual e Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias | 14/12/2016 | 28/10/2017 | 29/08/2016 | 28/09/2017 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 22/2016 | 32803/2014 | 87E3BC7D |
| Recibo do Contrato e NE | 32803/2014 | 35771C24 |
| Ordem de Serviço | 32803/2014 | 873A9A3E |
| Extrato de Publicação no DODF | 32803/2014 | 597B5D1B |
| Garantia contratual | 32803/2014 | D0A75794 |