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Contrato/Ajuste 1/2018 Processo e-TCDF 17859/2017
Notas de Empenho 2018NE00023 2018NE00022
Contratado
09215207000158 - SANTA EDWIGES TURISMO LTDA - ME
Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, mediante a instalação, em computadores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) previamente indicados, de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores
Fundamento Legal nº 24/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor R$ 270.208,64
Data Assinatura 15/01/2018 Data Publicação 18/01/2018
Número do DODF da Publicação 13 Página do DODF da Publicação 43
Data Inicial da Vigência 15/01/2018 Data Final da Vigência 31/12/2018
Data Inicial da Execução 15/01/2018 Data Final da Execução 31/12/2018
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Gabriel Severo Pereira Gomes
Executores a Chefe de Secretaria da Segedam, e nas faltas e impedimentos, seu substituto eventual

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 1/2018 17859/2017 AC5ED4DD
EXTRATO DODF CT 01/2018 17859/2017 FB178A1E