| Contrato/Ajuste |
23/2017 |
Processo e-TCDF |
25059/2016 |
| Ata |
19/2016 |
| Nota de Empenho |
2018NE00026
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| Contratado |
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01705972000144 - MJ SOFTWARE LTDA
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| Objeto |
prestação de serviço de treinamento nos módulos da solução (item 10), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2016, na Ata de Registro de Preços nº 19/2016. |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 51/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelos Decretos Federais nºs: 5.450/2005, 7.892/2013, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 144.550,00 |
| Data Assinatura |
27/12/2017 |
Data Publicação |
11/01/2018 |
| Número do DODF da Publicação |
8 |
Página do DODF da Publicação |
36 |
| Data Inicial da Vigência |
27/12/2016 |
Data Final da Vigência |
26/02/2020 |
| Data Inicial da Execução |
27/12/2017 |
Data Final da Execução |
26/02/2020 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Wiliam Kitadani Satake. |
| Executores |
o Chefe do Núcleo de Informações Estratégicas – NIE, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |