| Contrato/Ajuste | 14/2017 | Processo e-TCDF | 30273/2016 | |
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| Nota de Empenho | 2017NE00661 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de Instituição credenciada como “Agente de Integração” para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio para atendimento às demandas em áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 08/2017, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 1.661.022,48 | |||
| Data Assinatura | 13/07/2017 | Data Publicação | 17/07/2017 | |
| Número do DODF da Publicação | 135 | Página do DODF da Publicação | 34 | |
| Data Inicial da Vigência | 17/08/2017 | Data Final da Vigência | 16/08/2018 | |
| Data Inicial da Execução | 17/08/2017 | Data Final da Execução | 16/08/2018 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco Palacio Leite | |||
| Executores | o Supervisor de Seleção, Lotação e Estágios, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de Instituição, credenciada como Agente de Integração, para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 17/08/2018 | 16/08/2019 | 17/08/2018 | 16/08/2019 |
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| 2 | contratação de Instituição, credenciada como Agente de Integração, para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 17/08/2019 | 31/08/2019 | 17/08/2019 | 31/08/2019 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 14/2017 | 30273/2016 | E76CF939 |
| EXTRATO DODF CT 14/2017 | 30273/2016 | 448368C2 |