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Contrato/Ajuste 13/2017 Processo e-TCDF 11287/2016
Notas de Empenho 2017NE00384 2017NE00383
Contratado
24921066000182 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios sede, anexo, biblioteca e garagem e outras áreas do TCDF
Fundamento Legal nº 5/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 1.389.741,12
Data Assinatura 11/05/2017 Data Publicação 15/05/2017
Número do DODF da Publicação 91 Página do DODF da Publicação 55
Data Inicial da Vigência 29/05/2017 Data Final da Vigência 28/05/2018
Data Inicial da Execução 29/05/2017 Data Final da Execução 28/05/2017
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff
Executores Chefe do Serviço de Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. Fiscal Técnico, William Vitoriano; eventual Sandro Alves; Fiscal Administrativo, Vinicius Kilen Fonseca Souza, eventual, Maria Aparecida Leal Da Silva; Gestor, Felipe Francisco Silva, eventual, Valter Formiga

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios sede, anexo, biblioteca e garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 29/05/2018 28/05/2019 29/05/2018 28/05/2019
2 prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios sede, anexo, biblioteca e garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 29/05/2019 28/05/2020 29/05/2019 28/05/2020
3 prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios sede, anexo, biblioteca e garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 29/05/2020 28/05/2021 29/05/2020 28/05/2021
4 prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF - acréscimo de 1 (um) posto de garçom, a partir de 01/02/2021 01/02/2021 28/05/2021 01/02/2021 28/05/2021
5 prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios sede, anexo, biblioteca e garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 29/05/2021 28/05/2022 29/05/2021 28/05/2022
6 prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos edifícios sede, anexo, biblioteca e garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual 29/05/2022 28/11/2022 29/05/2022 28/11/2022

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuação do valor de mão de obra 21/08/2017 28/05/2018
2 repactuação dos valores de mão de obra e reajuste dos valores dos materiais de consumo 27/04/2018 28/05/2018
3 repactuação dos valores de mão de obra e do valor do vale transporte 03/05/2019 28/05/2019
4 repactuação dos valores de mão de obra e reajuste dos valores dos materiais de consumo 20/04/2020 28/05/2020
5 repactuação dos valores de mão de obra, de vale transporte e reajuste dos valores dos materiais de consumo 19/04/2021 28/05/2021
6 repactuação, reajuste e atualização 19/04/2022 28/11/2022

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 13/2017 11287/2016 4DC1D0DE
Extrato de publicação no DODF CT 13/2017 11287/2016 C3438186
Rescisão ao Contrato n° 13/2017 11287/2016 9ECB85E0
Extrato de Publicação no DODF da Rescisão ao Contrato n° 13/2017 11287/2016 9ADB2D85