Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 11/2017 | Processo e-TCDF | 15792/2015 | |
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| Nota de Empenho | 2017NE00436 | |||
| Contratado |
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| Objeto | Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 04/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, Decreto Federal nº 7.174/2010 e demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 364.977,12 | |||
| Data Assinatura | 05/05/2017 | Data Publicação | 09/05/2017 | |
| Número do DODF da Publicação | 87 | Página do DODF da Publicação | 61 | |
| Data Inicial da Vigência | 07/06/2017 | Data Final da Vigência | 06/06/2018 | |
| Data Inicial da Execução | 07/06/2017 | Data Final da Execução | 06/06/2018 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Carlos Jacobino Lima. | |||
| Executores | o servidor Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Técnico; e Moacir José da Fonseca, como Fiscal Administrativo. (peça 112 ). Alterado o Fiscal Técnico do Contrato para o Sr. João Guilherme Granja e Reis, em 19/12/2017, por meio da peça 178 dos autos. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | serviço técnico especializado na área de tecnologia da informação - acréscimo de 1 (um) posto de técnico de suporte | 01/12/2017 | 06/06/2018 | 01/12/2017 | 06/06/2018 |
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| 2 | prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - prorrogação do prazo de vigência contratual | 07/06/2018 | 06/06/2019 | 07/06/2018 | 06/06/2019 |
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| 3 | prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico, remoto e presencial, a clientes de soluções de tecnologia da informação no Órgão, abrangendo atividades de execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações utilizando as práticas preconizadas pela Information Technology Infrastructure Library – ITIL e orientado por requisitos de níveis de serviços - prorrogação de vigência contratual | 07/06/2019 | 06/06/2020 | 07/06/2019 | 06/06/2020 |
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| 4 | prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - prorrogação do prazo de vigência contratual | 07/06/2020 | 06/06/2021 | 07/06/2020 | 06/06/2021 |
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| 5 | prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - alteração da razão social e endereço da contratada | 14/01/2021 | 06/06/2021 | 14/01/2021 | 06/06/2021 |
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| 6 | prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - prorrogação do prazo de vigência contratual | 07/06/2021 | 06/06/2022 | 07/06/2021 | 06/06/2022 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação do valor de mão de obra | 19/09/2017 | 06/06/2018 |
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| 2 | repactuação dos valores de mão de obra | 13/11/2018 | 06/06/2019 |
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| 3 | repactuação dos valores de mão de obra | 07/10/2021 | 26/10/2021 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 11/2017 | 15792/2015 | B06F17B9 |
| EXTRATO DODF CT 11/2017 | 15792/2015 | 92927C0B |