| Contrato/Ajuste | 9/2017 | Processo e-TCDF | 1110/2017 | |
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| Nota de Empenho | 2017NE00390 | |||
| Contratado |
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| Objeto | uso de sistema de distribuição - CUSD, para unidade consumidora do Grupo A - uso de rede elétrica de propriedade da Distribuidora, para atendimento das necessidades de demanda do Contratante, observados o MUSD contratado e o Ponto de Conexão, necessário ao funcionamento das instalações do Contratante. | |||
| Fundamento Legal | art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993 e Resolução Normativa nº 414, de 09/09/2010, da ANEEL, e suas alterações. | |||
| Valor | R$ 55.140,26 | |||
| Data Assinatura | 18/04/2017 | Data Publicação | ||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | |||
| Data Inicial da Vigência | 18/04/2017 | Data Final da Vigência | 17/04/2022 | |
| Data Inicial da Execução | 18/04/2017 | Data Final da Execução | 17/04/2022 | |
| Signatários | pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., Selma Batista do Rêgo Leal; e, pelo CONSUMIDOR, Paulo Cavalcanti de Oliveira. | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, o servidor Rivelino Mendes de Lacerda. Alterado em 13/01/2022, para Chefe do Serviço de Manutenção, e no seu impedimento, o seu substituto eventual | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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