| Contrato/Ajuste | 8/2017 | Processo e-TCDF | 1110/2017 | |
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| Nota de Empenho | 2017NE00387 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação e utilização de serviço público de energia elétrica entre distribuidora e consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (unidades consumidoras do grupo B - baixa tensão) | |||
| Fundamento Legal | art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993 e Resolução Normativa nº 414, de 09/09/2010, da ANEEL, e suas alterações | |||
| Valor | R$ 5.892.299,83 | |||
| Data Assinatura | 18/04/2017 | Data Publicação | ||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | |||
| Data Inicial da Vigência | 18/04/2017 | Data Final da Vigência | 17/04/2022 | |
| Data Inicial da Execução | 18/04/2017 | Data Final da Execução | 17/04/2022 | |
| Signatários | pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., Selma Batista do Rêgo Leal; e, pelo CONSUMIDOR, Paulo Cavalcanti de Oliveira. | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, o servidor Rivelino Mendes de Lacerda. Alterado em 13/01/2022, para Chefe do Serviço de Manutenção, e no seu impedimento, o seu substituto eventual | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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