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Contrato/Ajuste Rescindido
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Contrato/Ajuste 7/2017 Processo e-TCDF 12334/2017
Notas de Empenho 2017NE00356 2017NE00357 2017NE00358
Contratado
14355750000190 - Atlântico Engenharia LTDA
Objeto prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com fornecimento, sob demanda, de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado.
Fundamento Legal nº 01/2016, amparada pela Lei n° 8.666/1993 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 35.592/2014, e demais legislações aplicáveis. - Fundamentação da Contratação Atual: Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 .
Valor R$ 1.145.572,93
Data Assinatura 20/03/2017 Data Publicação 22/03/2017
Número do DODF da Publicação 56 Página do DODF da Publicação 30
Data Inicial da Vigência 22/03/2017 Data Final da Vigência 07/09/2017
Data Inicial da Execução 22/03/2017 Data Final da Execução 07/09/2017
Signatários pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, João Bosco Barbosa de Faria
Executores Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. OBS.: PROCESSO ORIGINAL 20206/2015 Nova designação de executores, a partir de 10/08/2021 - Chefe da SEMAN, ou substituto eventual)

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 07/2017, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz e áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal 08/09/2017 07/09/2018 08/09/2017 07/09/2018
2 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal - acréscimo quantitativo do objeto contratual 22/01/2018 07/09/2018 22/01/2018 07/09/2018
3 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação do prazo de vigência contratual 08/09/2018 07/09/2019 08/09/2018 07/09/2019
4 prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz e áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com fornecimento, sob demanda, de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência contratual 08/09/2019 07/09/2020 08/09/2019 07/09/2020
5 prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz e áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com fornecimento, sob demanda, de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência contratual 08/09/2020 07/09/2021 08/09/2020 07/09/2021
6 prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de dados, voz e áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com fornecimento, sob demanda, de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência contratual 08/09/2021 07/09/2022 08/09/2021 07/09/2022

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 Repactuação do valor de mão de obra 13/07/2017 07/09/2017
2 repactuação do valor da mão de obra e reajuste dos valores referentes à disponibilização de bens 26/12/2017 07/09/2018
3 repactuação e reajuste 10/06/2019 07/09/2019
4 Repactuar os valores da mão de obra; Reajustar os valores destinados à disponibilização de bens equipamentos e ferramentas 08/06/2021 07/09/2021
5 reajuste / repactuação 17/12/2021 07/09/2022
6 repactuação e reajuste 03/08/2022 07/09/2022
7 Repactuar os valores da mão de obra; Reajustar os valores destinados à disponibilização de bens equipamentos e ferramentas 08/09/2022

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 7/2017 12334/2017 8F1262A9
EXTRATO DODF CT 7/2017 12334/2017 8A4225B7