| Contrato/Ajuste | 6/2017 | Processo e-TCDF | 5064/2016 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2017NE00276 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | prestação dos serviços de: vigilância patrimonial armada (ITEM 1), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF. | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 26/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 594.497,04 | |||
| Data Assinatura | 10/03/2017 | Data Publicação | 16/03/2017 | |
| Número do DODF da Publicação | 52 | Página do DODF da Publicação | 57 | |
| Data Inicial da Vigência | 20/03/2017 | Data Final da Vigência | 19/03/2018 | |
| Data Inicial da Execução | 20/03/2017 | Data Final da Execução | 19/03/2018 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Andrea do Carmo Souza Mendonça Gomes. | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de serviços de vigilância patrimonial armada (item 1 do Pregão Eletrônico nº 26/2016) para atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF - prorrogação de vigência contratual. | 20/03/2018 | 19/03/2019 | 20/03/2018 | 19/03/2019 |
|
| 2 | prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 20/03/2019 | 19/03/2020 | 20/03/2019 | 19/03/2020 |
|
| 3 | prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 20/03/2020 | 19/03/2021 | 20/03/2020 | 19/03/2021 |
|
| 4 | prestação de serviços de vigilância patrimonial armada (item 1 do Pregão Eletrônico nº 26/2016) para atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 20/03/2021 | 19/03/2022 | 20/03/2021 | 19/03/2022 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | repactuação do valor da mão de obra | 10/04/2018 | 19/03/2019 |
|
| 2 | repactuação dos valores de mão de obra e do vale transporte | 03/05/2019 | 19/03/2020 |
|
| 3 | repactuação dos valores de mão de obra e do vale transporte coletivo | 11/07/2019 | 19/03/2020 |
|
| 4 | repactuação dos valores de mão de obra e do vale transporte coletivo | 09/05/2020 | 19/03/2021 |
|
| 5 | Repactuação de valores de mão de obra e vale transporte | 12/04/2021 | 19/03/2022 |
|
| 6 | repactuação do valor da mão de obra | 18/03/2022 | 19/03/2022 |
|