| Contrato/Ajuste | 5/2017 | Processo e-TCDF | 5064/2016 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2017NE00185 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | contratação, por meio de execução indireta, de brigada de incêndio (ITEM 2), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 26/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 777.738,84 | |||
| Data Assinatura | 01/02/2017 | Data Publicação | 06/02/2017 | |
| Número do DODF da Publicação | 26 | Página do DODF da Publicação | 56 | |
| Data Inicial da Vigência | 08/02/2017 | Data Final da Vigência | 07/02/2018 | |
| Data Inicial da Execução | 08/02/2017 | Data Final da Execução | 07/02/2018 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Carlos Fernando da Silva Gadelha | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação dos serviços de brigada de incêndio (item 2), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação de vigência contratual | 08/02/2018 | 07/02/2019 | 08/02/2018 | 07/02/2019 |
|
| 2 | prestação dos serviços de brigada de incêncio para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 08/02/2019 | 07/02/2020 | 08/02/2019 | 07/02/2020 |
|
| 3 | prestação dos serviços de brigada de incêndio (item 2), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação de vigência contratual | 08/02/2020 | 07/02/2021 | 08/02/2020 | 07/02/2021 |
|
| 4 | prestação dos serviços de brigada de incêndio (item 2), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação de vigência contratual | 08/02/2021 | 07/02/2022 | 08/02/2021 | 07/02/2022 |
|
| 5 | prestação dos serviços de brigada de incêndio (item 2), para o atendimento das necessidades da Escola de Contas Públicas do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 08/02/2022 | 23/04/2022 | 08/02/2022 | 23/04/2022 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | repactuação do valor de mão de obra | 18/08/2017 | 07/02/2018 |
|
| 2 | repactuacão dos valores de mão de obra | 19/10/2018 | 07/02/2019 |
|
| 3 | repactuação dos preços da mão de obra | 12/04/2019 | 07/02/2020 |
|
| 4 | Repactuação de valores de mão de obra e atualização de alíneas | 28/09/2020 | 07/02/2021 |
|
| 5 | Repactuação de valores de mão de obra | 30/04/2021 | 07/02/2022 |
|
| 6 | Repactuação | 22/04/2022 | 23/04/2022 |
|