Contrato/Ajuste | 2/2017 | Processo e-TCDF | 23463/2016 | |
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Nota de Empenho | 2017NE00004 | |||
Contratado |
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Objeto | contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de combustível (gasolina e óleo diesel comuns), para a frota de veículos automotores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em rede de postos dentro do Distrito Federal, com gerenciamento dos serviços de abastecimento por meio de um sistema informatizado de controle com tecnologia de cartão eletrônico, para o exercício de 2017. | |||
Fundamento Legal | Eletrônico nº 48/2016, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
Valor | R$ 12.661,46 | |||
Data Assinatura | 16/01/2017 | Data Publicação | ||
Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | |||
Data Inicial da Vigência | 16/01/2017 | Data Final da Vigência | 31/12/2017 | |
Data Inicial da Execução | 16/01/2017 | Data Final da Execução | 31/12/2017 | |
Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Wendell Mauricio de Lima Queiroz e Fernanda Cruz Jesus. | |||
Executores | o Chefe do Serviço de Transportes, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
Não há documentos cadastrados.