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Contrato 2/2017 Processo e-TCDF 23463/2016
Notas de Empenho 2017NE00004
Contratado 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de combustível (gasolina e óleo diesel comuns), para a frota de veículos automotores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em rede de postos dentro do Distrito Federal, com gerenciamento dos serviços de abastecimento por meio de um sistema informatizado de controle com tecnologia de cartão eletrônico, para o exercício de 2017.
Fundamento Legal Eletrônico nº 48/2016, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor R$ 12.661,46
Data Assinatura 16/01/2017 Data Publicação
Número do DODF da Publicação Página do DODF da Publicação
Data Inicial da Vigência 16/01/2017 Data Final da Vigência 31/12/2017
Data Inicial da Execução 16/01/2017 Data Final da Execução 31/12/2017
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Wendell Mauricio de Lima Queiroz e Fernanda Cruz Jesus.
Executores o Chefe do Serviço de Transportes, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Não há documentos cadastrados.