| Contrato/Ajuste | 4/2017 | Processo e-TCDF | 23390/2016 | |
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| Nota de Empenho | 2017NE00016 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médicos, sob demanda, para atendimento à Divisão de Programas da Saúde do TCDF, durante o exercício de 2017. | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 44/2016, amparado pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 5.061/2013, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005 e, no que couber, pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 34.595,00 | |||
| Data Assinatura | 18/01/2017 | Data Publicação | ||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | |||
| Data Inicial da Vigência | 18/01/2017 | Data Final da Vigência | 31/12/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 18/01/2017 | Data Final da Execução | 31/01/2017 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Vilmar Pereira do Carmo Júnior | |||
| Executores | Diretora da DISAUDE, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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