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Contrato 4/2017 Processo e-TCDF 23390/2016
Notas de Empenho 2017NE00016
Contratado 13.544.130/0001-37 - DROGARIA LIBERAL E PEREIRA LTDA ME
Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médicos, sob demanda, para atendimento à Divisão de Programas da Saúde do TCDF, durante o exercício de 2017.
Fundamento Legal Eletrônico nº 44/2016, amparado pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 5.061/2013, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005 e, no que couber, pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 34.595,00
Data Assinatura 18/01/2017 Data Publicação
Número do DODF da Publicação Página do DODF da Publicação
Data Inicial da Vigência 18/01/2017 Data Final da Vigência 31/12/2017
Data Inicial da Execução 18/01/2017 Data Final da Execução 31/01/2017
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Vilmar Pereira do Carmo Júnior
Executores Diretora da DISAUDE, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual.

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Não há documentos cadastrados.