| Contrato/Ajuste | 20/2013 | Processo e-TCDF | 23295/2012 | |
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| Nota de Empenho | 2013NE00615 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 (oito) catracas eletrônicas do TCDF, incluindo assistência técnica, mão-de-obra e fornecimento de peças originais | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 42/2013, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, bem como pela Lei Distrital nº 4.611/2011, pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5450/2005 e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 46.353,00 | |||
| Data Assinatura | 27/08/2013 | Data Publicação | 04/09/2013 | |
| Número do DODF da Publicação | 184 | Página do DODF da Publicação | 47 | |
| Data Inicial da Vigência | 27/08/2013 | Data Final da Vigência | 26/08/2014 | |
| Data Inicial da Execução | 27/08/2013 | Data Final da Execução | 27/08/2014 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Aline D`Alessandro Alves | |||
| Executores | Chefe do SESOP, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 (oito) catracas eletrônicas do TCDF, incluindo assistência técnica, mão-de-obra e fornecimento de peças originais - prorrogação de vigência | 27/08/2014 | 26/08/2015 | 27/08/2014 | 26/08/2015 |
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| 2 | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 (oito) catracas eletrônicas do TCDF, incluindo assistência técnica, mão-de-obra e fornecimento de peças originais - Prorrogação do prazo de vigência contratual | 27/08/2015 | 26/08/2016 | 27/08/2015 | 26/08/2016 |
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| 3 | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 (oito) catracas eletrônicas do TCDF, incluindo assistência técnica, mão-de-obra e fornecimento de peças originais - Prorrogação do prazo de vigência contratual | 27/08/2016 | 26/08/2017 | 27/08/2016 | 26/08/2017 |
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| 4 | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 (oito) catracas eletrônicas do TCDF, incluindo assistência técnica, mão-de-obra e fornecimento de peças originais - Prorrogação do prazo de vigência contratual | 27/08/2017 | 26/08/2018 | 27/08/2017 | 26/08/2018 |
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| 5 | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 (oito) catracas eletrônicas do TCDF, incluindo assistência técnica, mão de obra e fornecimento de peças originais - prorrogação de vigência contratual. | 27/08/2018 | 26/08/2019 | 27/08/2018 | 26/08/2019 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de preços dos serviços de manutenção de catracas eletrônicas | 23/07/2014 | 22/07/2015 |
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| 2 | reajuste de preços dos serviços de manutenção de catracas eletrônicas | 10/12/2015 | 26/08/2016 |
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| 3 | reajuste de preços dos serviços de manutenção de catracas eletrônicas | 30/09/2016 | 26/08/2017 |
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| 4 | reajuste de preços dos preços dos serviços de manutenção de catracas eletrônicas | 27/09/2017 | 26/08/2018 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 20/2013 | 23295/2012 | 8CD163C4 |
| EXTRATO DODF CT 20/2013 | 23295/2012 | 86A8CBBB |