| Contrato/Ajuste | 15/2016 | Processo e-TCDF | 6184/2016 | |
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| Notas de Empenho | 2016NE00772 2016NE00774 | |||
| Contratado |
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| Objeto | implantação de Solução Interativa em duas salas de aula da Escola de Contas Públicas do TCDF | |||
| Fundamento Legal | com fulcro na Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 44.942,00 | |||
| Data Assinatura | 14/06/2016 | Data Publicação | 16/06/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 114 | Página do DODF da Publicação | 69 | |
| Data Inicial da Vigência | 14/06/2016 | Data Final da Vigência | 13/06/2021 | |
| Data Inicial da Execução | Data Final da Execução | |||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Leandro Evaristo Paraizo Bomfim | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Obras e Projetos | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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