| Contrato/Ajuste | 13/2016 | Processo e-TCDF | 5897/2016 | |
|---|---|---|---|---|
| Notas de Empenho | 2016NE00653 2016NE00654 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | contratação de empresa especializada para: a) fornecimento cartões de identificação funcional em policarbonato pré-impressos com itens de segurança (Item 1); e b) serviços sob demanda de personalização dos cartões de identificação por meio de gravação a laser dos dados variáveis (Item 2), em lote único, para atender as demandas do TCDF | |||
| Fundamento Legal | com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 49.300,00 | |||
| Data Assinatura | 25/05/2016 | Data Publicação | 02/06/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 104 | Página do DODF da Publicação | 59 | |
| Data Inicial da Vigência | 25/05/2016 | Data Final da Vigência | 24/05/2020 | |
| Data Inicial da Execução | Data Final da Execução | |||
| Signatários | pelo tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e , pela Contratada, Erika Hirschberg e Andreia Leborato Guerra | |||
| Executores | a Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.