| Contrato/Ajuste | 32/2013 | Processo e-TCDF | 26272/2013 | |
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| Nota de Empenho | 2013NE01034 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação dos serviços de confecção e fornecimento sob demanda de Carteira de Identificação Funcional, referente ao item 01 do Termo de Referência. | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 58/2013, com fulcro na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 23/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelo pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 54.494,16 | |||
| Data Assinatura | 27/12/2013 | Data Publicação | 03/01/2014 | |
| Número do DODF da Publicação | 2 | Página do DODF da Publicação | 66 | |
| Data Inicial da Vigência | 27/12/2013 | Data Final da Vigência | 26/12/2015 | |
| Data Inicial da Execução | 27/12/2013 | Data Final da Execução | 26/12/2015 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Afonso Celso Cabrillano Siqueira e Luis Carlos Wellman Herrera | |||
| Executores | Chefe do SECAF, em conjunto com a Chefe de Secretaria da SEGEDAM | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação dos serviços de confecção e fornecimento sob demanda de Carteira de Identificação Funcional, referente ao item 01 do Termo de Referência - Prorrogação de vigência do prazo contratual. | 27/12/2015 | 26/12/2017 | 27/12/2015 | 26/12/2017 |
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| 2 | serviços de confecção e fornecimento sob demanda de Carteira de Identificação Funcional - prorrogação do prazo de vigência contratual | 27/12/2017 | 26/12/2018 | 27/12/2017 | 26/12/2018 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | contratação dos serviços de confecção e fornecimento sob demanda de Carteira de Identificação Funcional, referente ao item 1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 58/2013 - reajuste de preços contratados | 27/11/2014 | 26/11/2015 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 32/2013 | 26272/2013 | 856996DB |
| EXTRATO DODF CT 32/2013 | 26272/2013 | C63FD471 |
| 1º TA CT 32/2013 | 26272/2013 | A8A74BB9 |
| EXTRATO DODF 1º TA CT 32/2013 | 26272/2013 | 95A3D148 |