Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 34/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002904/2026-49 | Nota de Empenho | 2026NE01205 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90072/2026 | ||
| Categoria do Processo | Receita ou Despesa? | Despesa | |||
| Contratado |
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| Objeto | fornecimento de material gráfico personalizado (envelope, convite e diploma), sob demanda, para as Solenidade de Entrega de Comenda da “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa” a serem realizadas no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de acordo com as especificações constantes no Ofício nº 46/2026 - SELIC, seus anexos e na proposta da CONTRATADA | ||||
| Fundamento Legal | II do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807/2025 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 10.210,00 | Valor global | R$ 10.210,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 14/08/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 14/08/2026 | Data Final da Vigência | 13/08/2029 | ||
| Data Inicial da Execução | 14/08/2026 | Data Final da Execução | 13/08/2029 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, XXX. | ||||
| Executores | a servidora Luciana das Graças Antunes Arruda, e, na sua ausência, a servidora Fernanda Alencar Monteiro Camanho de Assis | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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