| Contrato/Ajuste |
31/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00003046/2026-50 |
Nota de Empenho |
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90030/2026 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 44.705.774/0001-93 - SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
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| Objeto |
prestação de serviços de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com seleção a critério de terceiros, com vistas à consignação de valores em folha de pagamento de servidores ativos e inativos e pensionistas (ITEM 1), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 974003-1/2026 e seus anexos |
| Fundamento Legal |
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 0,00 |
Valor global |
R$ 0,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
11/08/2026 |
Data Publicação |
12/08/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
104 |
Página do DODF da Publicação |
4 |
| Data Inicial da Vigência |
11/08/2026 |
Data Final da Vigência |
10/08/2031 |
| Data Inicial da Execução |
11/08/2026 |
Data Final da Execução |
10/08/2031 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FERNANDO SOARES GURGEL e ANA BEATRIZ PASSOS DE BRITO PERELLI |
| Executores |
os servidores Gilvando José Lourenço e Denilson Alves de Meneses, e, em caso de impedimento de qualquer deles, o servidor Ariel Dias Lima |