Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 33/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00001472/2026-59 | Nota de Empenho | 2026NE01154 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90065/2026 | ||
| Categoria do Processo | Serviços de Engenharia | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de engenharia de elaboração de projeto de modernização do sistema de ar-condicionado do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), abrangendo as etapas de cadastramento do sistema existente, elaboração de anteprojeto e desenvolvimento de projeto executivo, conforme as especificações descritas na Dispensa Eletrônica nº 90065/2026, seus Anexos e na proposta da CONTRATADA | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 45.000,00 | Valor global | R$ 45.000,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 07/08/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 07/08/2026 | Data Final da Vigência | 14/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 07/08/2026 | Data Final da Execução | 14/12/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, XXX | ||||
| Executores | o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior, e, na sua ausência, o servidor Sizenando Pinto Coelho | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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