| Contrato/Ajuste |
25/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00003044/2026-61 |
Nota de Empenho |
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90026/2026 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 33.136.888/0001-43 - BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
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| Objeto |
prestação de serviços de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com seleção a critério de terceiros, com vistas à consignação de valores em folha de pagamento de servidores ativos e inativos e pensionistas (ITEM 1), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 974003-1/2026 e seus anexos. |
| Fundamento Legal |
inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 0,00 |
Valor global |
R$ 0,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
28/07/2026 |
Data Publicação |
29/07/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
94 |
Página do DODF da Publicação |
3 |
| Data Inicial da Vigência |
28/07/2026 |
Data Final da Vigência |
27/07/2031 |
| Data Inicial da Execução |
28/07/2026 |
Data Final da Execução |
27/07/2031 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO |
| Executores |
Gilvando José Lourenço e Denilson Alves de Meneses e, em caso de impedimento de qualquer deles, o servidor Ariel Dias Lima. |