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Contrato/Ajuste 29/2026 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00006040/2026-34 Nota de Empenho 2026NE01118
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90066/2026
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 31.172.114/0001-42 - JGCONSULTORIA LTDA
Objeto serviços técnicos especializados de consultoria e mentoria, com vista à revitalização e otimização do Sistema de Controle Interno do TCDF, de forma a abranger as Três Linhas de atuação e contribuir no fortalecimento das práticas de governança, gestão de riscos e compliance, recomendadas pelo Instituto de Auditores Internos-IIA
Fundamento Legal Nº 90066/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 232.000,00 Valor global R$ 232.000,00
Parcelas 4 de R$ 58.000,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 27/07/2026 Data Publicação 29/07/2026
Número do DODF da Publicação 94 Página do DODF da Publicação
Data Inicial da Vigência 27/07/2026 Data Final da Vigência 26/12/2026
Data Inicial da Execução 27/07/2026 Data Final da Execução 26/12/2026
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOSÉ OSVALDO GLOCk
Executores servidor Alexandre Almeida Santana Rocha e, em sua ausência ou impedimento, o servidor Carlos Alberto Leite Coutinho Filho

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00006040/2026-34 52BCEEAF
EXTRATO DOE 00600-00006040/2026-34 9458D4BF