Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 28/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00006995/2025-19 | Nota de Empenho | 2026NE01043 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90067/2026 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comuns de engenharia, constituído de coleta de amostras de revestimento asfáltico (corpos de provas) e elaboração de laudos técnicos, no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Fiscalização Especializada (SESPE), de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência nº 27/2025 e o Termo de Referência nº 169/2024 – da Controladoria-Geral da União (CGU), e seus Anexos | ||||
| Fundamento Legal | |||||
| Informação Complementar | Contratação por participação em ARP, artigos 85 e 86 da Lei 14.133/21 | ||||
| Valor inicial | R$ 210.581,92 | Valor global | R$ 210.581,92 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 20/07/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 20/07/2026 | Data Final da Vigência | 19/07/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 20/07/2026 | Data Final da Execução | 19/07/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, MARCELUS FOSSATI CALCATERRA | ||||
| Executores | . | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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