Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 26/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002473/2026-11 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90018/2026 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com seleção a critério de terceiros, com vistas à consignação de valores em folha de pagamento de servidores ativos e inativos e pensionistas (ITEM 1), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 974003-1/2026 e seus anexos | ||||
| Fundamento Legal | Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 10/07/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 10/07/2026 | Data Final da Vigência | 09/07/2031 | ||
| Data Inicial da Execução | 10/07/2026 | Data Final da Execução | 09/07/2031 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada JOAO SEGUNDO DA COSTA NETO e JORGE LUIS CARDOUZO. | ||||
| Executores | SEGEP | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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