| Contrato/Ajuste | 11/2016 | Processo e-TCDF | 4157/2016 | |
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| Nota de Empenho | 2016NE00607 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 13/2016, com fulcro na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 52.999,92 | |||
| Data Assinatura | 10/05/2016 | Data Publicação | 13/05/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 91 | Página do DODF da Publicação | 28 | |
| Data Inicial da Vigência | 10/05/2016 | Data Final da Vigência | 09/05/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 10/05/2016 | Data Final da Execução | 09/05/2017 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Roberto Correa Marra | |||
| Executores | Diretora da Divisão de Programas da Saúde, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos - prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência e execução do Contrato nº 11/2016. | 10/05/2017 | 09/05/2018 | 10/05/2017 | 09/05/2018 |
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| 2 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo chamadas avulsas e substituição total de peças, instalados na Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 10/05/2018 | 09/05/2019 | 10/05/2018 | 09/05/2019 |
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| 3 | serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo chamadas avulsas e substituição total de peças, instalados na Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do TCDF, - prorrogação do prazo de vigência contratual | 10/05/2019 | 09/05/2020 | 10/05/2019 | 09/05/2020 |
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| 4 | serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo chamadas avulsas e substituição total de peças, instalados na Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 10/05/2020 | 09/05/2021 | 10/05/2020 | 09/05/2021 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de preços dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo chamadas avulsas e substituição total de peças, instalados na DISAUDE | 10/05/2017 | 09/05/2018 |
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| 2 | reajustar os valores destinados à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos | 28/06/2018 | 09/05/2019 |
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| 3 | reajuste contratual | 09/03/2020 | 09/05/2020 |
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