| Contrato/Ajuste |
13/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00007110/2025-91 |
Nota de Empenho |
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| Tipo |
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) |
Compra |
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| Categoria do Processo |
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Receita ou Despesa? |
Não especificado |
| Contratado |
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PJ: 00.531.954/0001-20 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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| Objeto |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF |
| Fundamento Legal |
art. 184 da Lei nº 14.133/21, no Decreto 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e no Decreto Distrital 44.330/2023 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 0,00 |
Valor global |
R$ 0,00 |
| Parcelas |
Não há |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
11/05/2026 |
Data Publicação |
25/06/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
115 |
Página do DODF da Publicação |
78 |
| Data Inicial da Vigência |
11/05/2026 |
Data Final da Vigência |
11/05/2031 |
| Data Inicial da Execução |
11/05/2026 |
Data Final da Execução |
11/05/2031 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo TCDF, Presidente MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO; e, pelo TJDFT, Desembargador Presidente JAIR OLIVEIRA SOARES |
| Executores |
Supervisor de Biblioteca e de Disseminação do Conhecimento |