Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 13/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00007110/2025-91 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Convênio | Compra | |||
| Categoria do Processo | Receita ou Despesa? | Não especificado | |||
| Contratado |
|
||||
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF | ||||
| Fundamento Legal | art. 184 da Lei nº 14.133/21, no Decreto 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e no Decreto Distrital 44.330/2023 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | Data Publicação | ||||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 11/05/2026 | Data Final da Vigência | 11/05/2031 | ||
| Data Inicial da Execução | 11/05/2026 | Data Final da Execução | 11/05/2031 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo TCDF, Presidente MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO; e, pelo TJDFT, Desembargador Presidente JAIR OLIVEIRA SOARES | ||||
| Executores | Supervisor de Biblioteca e de Disseminação do Conhecimento | ||||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
Não há documentos cadastrados.