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Não Divulgado no PNCP

Contrato/Ajuste 13/2026 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00000127/2026-06 Nota de Empenho 2026NE00729
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90033/2026
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 33.683.111/0001-07 - SERPRO - SERV. FEDERAL DE PROC. DE DADOS
Objeto prestação de serviço(s) de Tecnologia da Informação, visando a integração das ferramentas Whatsapp Business com a Interface de Programação de aplicativos (API) da plataforma, incluindo a disponibilização de infraestrutura e o suporte necessário, pelo período de 12 (doze) meses
Fundamento Legal Dispensa de Licitação nº 90033/2026, com base no disposto no inciso IX, artigo 75, da Lei nº 14.133/2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 32.903,97 Valor global R$ 32.903,97
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 20/05/2026 Data Publicação 22/05/2026
Número do DODF da Publicação 49 Página do DODF da Publicação
Data Inicial da Vigência 20/05/2026 Data Final da Vigência 19/05/2027
Data Inicial da Execução 20/05/2026 Data Final da Execução 19/05/2027
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, GUILHERME ALVARES DA SILVA; e BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
Executores Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato; Alessandro Salomão Gonçalves, como Fiscal Técnico; Thiago Alves Ribeiro, como Fiscal Administrativo; e, Rodrigo Régis Palmeira, como Fiscal Requisitante,

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
EXTRATO DOE 00600-00000127/2026-06 CB368A5E
CONTRATO 00600-00000127/2026-06 FF1E67AF