| Contrato/Ajuste |
11/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00008276/2025-24 |
Nota de Empenho |
2026NE00710
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90007/2026 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA
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| Objeto |
prestação de serviço de subscrições de licenças de acesso à Plataforma “Minha Biblioteca”, para o atendimento das demandas da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), compreendendo: a) Item 1 - subscrição de 100 (cem) licenças de acesso à Plataforma “Minha Biblioteca”; e b) Item 2 - taxa de setup. |
| Fundamento Legal |
Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto e de acordo as cláusulas do Contrato nº 11/2026. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 61.380,00 |
Valor global |
R$ 61.380,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
12/05/2026 |
Data Publicação |
13/05/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
42 |
Página do DODF da Publicação |
5 |
| Data Inicial da Vigência |
12/05/2026 |
Data Final da Vigência |
11/05/2027 |
| Data Inicial da Execução |
12/05/2026 |
Data Final da Execução |
11/05/2027 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ANA LAURINDA SERRA ALVES |
| Executores |
Leandro Silva Borges e, em seu impedimento, o servidor Rodrigo Vilas Boas Licursi. |