Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 11/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00008276/2025-24 | Nota de Empenho | 2026NE00710 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90007/2026 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de subscrições de licenças de acesso à Plataforma “Minha Biblioteca”, para o atendimento das demandas da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), compreendendo: a) Item 1 - subscrição de 100 (cem) licenças de acesso à Plataforma “Minha Biblioteca”; e b) Item 2 - taxa de setup. | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto e de acordo as cláusulas do Contrato nº 11/2026. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 61.380,00 | Valor global | R$ 61.380,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 05/05/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 05/05/2026 | Data Final da Vigência | 04/05/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 05/05/2026 | Data Final da Execução | 04/05/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ANA LAURINDA SERRA ALVES | ||||
| Executores | Leandro Silva Borges e, em seu impedimento, o servidor Rodrigo Vilas Boas Licursi. | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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