| Contrato/Ajuste | 4/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00008949/2025-46 | Nota de Empenho | 2026NE00472 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90021/2026 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de subscrição das 10 (dez) licenças de uso da plataforma Jusbrasil, mediante disponibilização de logins e senhas, incluindo suporte técnico, pelo prazo de 12 (doze) meses, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras doutrinárias, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, com vistas ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||||
| Fundamento Legal | Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 7.714,20 | Valor global | R$ 7.714,20 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 04/05/2026 | Data Publicação | 05/05/2026 | ||
| Número do DODF da Publicação | 36 | Página do DODF da Publicação | 1-2 | ||
| Data Inicial da Vigência | 04/05/2026 | Data Final da Vigência | 03/05/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 04/05/2026 | Data Final da Execução | 03/05/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, BERNARDO DE CARVALHO BARBOSA | ||||
| Executores | Gilmar Pereira da Silva e, no seu impedimento, o servidor Leandro Silva Borges | ||||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| EXTRATO DOE | 00600-00008949/2025-46 | F49F6C27 |
| CONTRATO | 00600-00008949/2025-46 | 302F1BA9 |