| Contrato/Ajuste |
7/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00004241/2025-16 |
Nota de Empenho |
2026NE00630
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90003/2025 |
| Categoria do Processo |
Obras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN-COMP.BRASIL.DE SOLIÇ.EM ENG.LTDA
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| Objeto |
Contratação Integrada de empresa(s) especializada(s) em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto básico e executivo (incluindo projetos
arquitetônicos e complementares de engenharia, devidamente aprovados nos órgãos competentes); bem como execução de obra de reforma e retrofit do edifício da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com acréscimo de aproximadamente 830 m² de área construída |
| Fundamento Legal |
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 6.863.887,60 |
Valor global |
R$ 6.863.887,60 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
22/04/2026 |
Data Publicação |
23/04/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
30 |
Página do DODF da Publicação |
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| Data Inicial da Vigência |
22/04/2026 |
Data Final da Vigência |
15/08/2027 |
| Data Inicial da Execução |
22/04/2026 |
Data Final da Execução |
15/08/2027 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOSÉ ELIAS FERNANDES JÚNIOR |
| Executores |
Bruno Rodrigues Duarte e Bruna Maciel de Carvalho. Na ausência de ambos, atuarão como substitutos os servidores Ana Carla
Montenegro Barros e Iago Brasileiro Cunha |