Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 7/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00004241/2025-16 | Nota de Empenho | 2026NE00630 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90003/2025 | ||
| Categoria do Processo | Obras | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | Contratação Integrada de empresa(s) especializada(s) em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto básico e executivo (incluindo projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, devidamente aprovados nos órgãos competentes); bem como execução de obra de reforma e retrofit do edifício da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com acréscimo de aproximadamente 830 m² de área construída | ||||
| Fundamento Legal | Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 6.863.887,60 | Valor global | R$ 6.863.887,60 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 22/04/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | Data Final da Vigência | 15/08/2027 | |||
| Data Inicial da Execução | 22/04/2026 | Data Final da Execução | 17/04/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOSÉ ELIAS FERNANDES JÚNIOR | ||||
| Executores | Bruno Rodrigues Duarte e Bruna Maciel de Carvalho. Na ausência de ambos, atuarão como substitutos os servidores Ana Carla Montenegro Barros e Iago Brasileiro Cunha | ||||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
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