| Contrato/Ajuste | 3/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00013400/2025-73 | Nota de Empenho | 2026NE00452 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90004/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços de Engenharia | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
|
||||
| Objeto | contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia referentes a mudanças de leiaute de ambientes do Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de acordo com as especificações e condições previstas na Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, e seus anexos | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto e de acordo as cláusulas do Contrato nº 03/2026 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 33.947,24 | Valor global | R$ 33.947,24 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 13/03/2026 | Data Publicação | 17/03/2026 | ||
| Número do DODF da Publicação | 50 | Página do DODF da Publicação | 107 | ||
| Data Inicial da Vigência | 13/03/2026 | Data Final da Vigência | 08/11/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 13/03/2026 | Data Final da Execução | 08/11/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada, WASHINGTON LUIZ SOARES DA SILVA | ||||
| Executores | Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira e Iago Brasileiro Cunha para acompanhamento e fiscalização do ajuste em referência. Na ausência de ambos, atuarão como substitutos os servidores Ana Carla Montenegro Barros e Bruna Maciel de Carvalho Nobre. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução dos serviços e o prazo de vigência contratual e terá um acréscimo de, aproximadamente, 21,73% (vinte e um inteiros e setenta e três centésimos por cento) e uma supressão de, aproximadamente, 4,13% (quatro inteiros e treze centésimos por cento), em relação ao valor inicial atualizado do Contrato nº 03/2026 | 11/08/2026 | 08/03/2027 | 11/08/2026 | 08/03/2027 |
|
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| Contrato nº 03/26 | 00600-00013400/2025-73 | 1BED8024 |
| Publicação DODF nº 50 | 00600-00013400/2025-73 | 6B71F9D6 |
| Publicação DOE-TCDF nº 06/26 | 00600-00013400/2025-73 | B257BADB |