| Contrato/Ajuste |
3/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00013400/2025-73 |
Nota de Empenho |
2026NE00452
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90004/2025 |
| Categoria do Processo |
Serviços de Engenharia |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 29.386.657/0001-10 - BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia referentes a mudanças de leiaute de ambientes do Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de acordo com as especificações e condições previstas na Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, e seus anexos |
| Fundamento Legal |
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto e de acordo as cláusulas do Contrato nº 03/2026 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 33.947,24 |
Valor global |
R$ 33.947,24 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
13/03/2026 |
Data Publicação |
17/03/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
50 |
Página do DODF da Publicação |
107 |
| Data Inicial da Vigência |
13/03/2026 |
Data Final da Vigência |
08/11/2026 |
| Data Inicial da Execução |
13/03/2026 |
Data Final da Execução |
08/11/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada, WASHINGTON LUIZ SOARES DA SILVA |
| Executores |
Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira e Iago Brasileiro Cunha para acompanhamento e fiscalização do ajuste em referência. Na ausência de ambos, atuarão como substitutos os servidores Ana Carla Montenegro Barros e Bruna Maciel de Carvalho Nobre. |