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Contrato/Ajuste 2/2026 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00006636/2025-53 Nota de Empenho 2026NE00068
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90037/2025
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 04.941.693/0001-78 - DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA. ME.
Objeto fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, sob demanda, para o atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde - DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto
Informação Complementar
Valor inicial R$ 347.700,00 Valor global R$ 347.700,00
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 21/01/2026 Data Publicação 23/01/2026
Número do DODF da Publicação 15 Página do DODF da Publicação 114
Data Inicial da Vigência 09/02/2026 Data Final da Vigência 08/02/2028
Data Inicial da Execução Data Final da Execução
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, EVELINE ROSA RORIZ.
Executores Gestora do contrato: Elaine Marins de Araújo, matrícula nº 1220, tendo como substituto, nos casos de faltas e impedimentos, o servidor Isac Mendes Caixeta de Pamplona Araújo, matrícula nº 1501; e Fiscais técnicos: Cláudia Fernandes Almeida, matrícula nº 1927, Renata Lisbôa Ribeiro Negrêdo, matrícula nº 8277 e Thiago Augusto Barbosa Souza, matrícula nº 1857.

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00006636/2025-53 4C8CE8F0
EXTRATO DODF 00600-00006636/2025-53 8663A210