Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 50/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00007311/2025-98 | Nota de Empenho | 2025NE01693 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90100/2025 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de subscrição das licenças anuais dos módulos Orçamento e Bases Adicionais do sistema OrçaFascio (02 (duas) licenças, com 5 (cinco) usuários para cada módulo) | ||||
| Fundamento Legal | Art. 41, inciso II, do Decreto GDF nº 32598/2010, c/c art. 7º e 117 da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 3.996,00 | Valor global | R$ 3.996,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 22/12/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 22/12/2025 | Data Final da Vigência | 21/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 22/12/2025 | Data Final da Execução | 21/12/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, RONELLE RODRIGUES SANTA ANA | ||||
| Executores | o servidor Gilmar Pereira da Silva e, no seu impedimento, o servidor Leandro Silva Borges | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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