Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 47/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00003672/2025-65 | Nota de Empenho | 2025NE01631 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90031/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço, sob demanda, de disponibilização de acesso digital, por meio de senha e login, de conteúdo on-line de periódicos (revistas e jornais) em formato digital, por meio de navegadores ou aplicativos de smartphones, tablets ou computadores, nas diversas tecnologias e sistemas operacionais existentes, tais como, Windows, Linux, macOS, IOS e Android, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 12/12/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 01/02/2026 | Data Final da Vigência | 31/01/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/02/2026 | Data Final da Execução | 31/12/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, AREL DIAS LIMA ; e, pela Contratada, FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE | ||||
| Executores | Júlio Cesar Menegotto, e na sua ausência, o servidor Josué Gouvea de Oliveira | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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