| Contrato/Ajuste |
46/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00004820/2025-69 |
Nota de Empenho |
2025NE01633
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90033/2025 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 72.619.976/0001-58 - AGIL - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à vigilância patrimonial armada e segurança pessoal privada, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado |
| Fundamento Legal |
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 14.757.640,44 |
Valor global |
R$ 14.757.640,44 |
| Parcelas |
12 de R$ 1.229.803,40 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
12/12/2025 |
Data Publicação |
16/12/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
237 |
Página do DODF da Publicação |
118 |
| Data Inicial da Vigência |
01/02/2026 |
Data Final da Vigência |
31/01/2027 |
| Data Inicial da Execução |
01/02/2026 |
Data Final da Execução |
31/01/2027 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FRANCISCO JOSÉ SOARES VIANNA |
| Executores |
• Como gestor, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves, devendo o servidor Valter Formiga Albuquerque, assumir nos casos de ausências e Impedimentos; • Como fiscal administrativo, o servidor Sandro Alves Oliveira e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Daniel Nowicki
Gonçalves da Silva; e • Como fiscal técnico, o servidor Caubi Pereira Alves e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Vinícius Kilen Fonseca Souza. |