Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 46/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00004820/2025-69 | Nota de Empenho | 2025NE01633 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90033/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à vigilância patrimonial armada e segurança pessoal privada, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 14.757.640,44 | Valor global | R$ 14.757.640,44 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 1.229.803,40 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 12/12/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 01/02/2026 | Data Final da Vigência | 31/01/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/02/2026 | Data Final da Execução | 31/01/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FRANCISCO JOSÉ SOARES VIANNA | ||||
| Executores | Márcia Arielly de Almeida como Gestora, e, como substituto, Valter Formiga Albuquerque; Caubi Pereira Alves como Fiscal Técnico, e Daniel Barbosa da Silva Júnior como substituto; Sandro Alves Oliveira como Fiscal Administrativo, e Vinícius Kilen Fonseca Souza como substituto. | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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