Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 43/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00004383/2025-83 | Nota de Empenho | 2025NE01607 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90035/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação e de recreação, sob demanda, visando atender às necessidades do TCDF | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 33.810,00 | Valor global | R$ 33.810,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 05/12/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 05/12/2025 | Data Final da Vigência | 04/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 05/12/2025 | Data Final da Execução | 04/12/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | Paulo Cavalcanti de Oliveira | ||||
| Executores | o servidor Raphael Felipe de Sousa, como fiscal técnico e administrativo do ajuste, e a servidora Tatianne Cristine Oliveira Hatem, como gestora. | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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