| Contrato/Ajuste |
41/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00004385/2025-72 |
Nota de Empenho |
2025NE01377
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90026/2025 |
| Categoria do Processo |
Serviços de Saúde |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP
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| Objeto |
contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à enfermagem, contemplando Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
| Fundamento Legal |
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 832.980,24 |
Valor global |
R$ 832.980,24 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
25/11/2025 |
Data Publicação |
27/11/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
224 |
Página do DODF da Publicação |
99 |
| Data Inicial da Vigência |
08/01/2026 |
Data Final da Vigência |
07/01/2028 |
| Data Inicial da Execução |
08/01/2026 |
Data Final da Execução |
07/01/2028 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, BRUNA LIVIA COSTA REIS |
| Executores |
a contar de 13/01/2026, Como gestora, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – Dsaud, servidora Elaine Marins de Araújo (matrícula nº 1220), devendo seu substituto no cargo, o servidor Isac Mendes Caixeta Pamplona Araújo (matrícula nº 1501), assumir nos casos de ausências e impedimentos; • Como fiscais técnicos, os servidores Cláudia Fernandes Almeida (matrícula nº 1927), Renata Lisbôa Ribeiro Negrêdo (matrícula nº 8277) e Thiago Augusto Barbosa Souza (matrícula nº 1857), todos da Dsaud, bastando, para o atesto da prestação do serviço, a assinatura de apenas dois destes. |