Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 41/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00004385/2025-72 | Nota de Empenho | 2025NE01377 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90026/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços de Saúde | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à enfermagem, contemplando Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 832.980,24 | Valor global | R$ 832.980,24 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 10/11/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 08/01/2026 | Data Final da Vigência | 07/01/2028 | ||
| Data Inicial da Execução | 08/01/2026 | Data Final da Execução | 07/01/2028 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, BRUNA LIVIA COSTA REIS | ||||
| Executores | a servidora Cláudia Fernandes Almeida, e, na sua ausência, o servidor Thiago Augusto Barbosa Souza | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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