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Contrato/Ajuste 41/2025 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00004385/2025-72 Nota de Empenho 2025NE01377
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90026/2025
Categoria do Processo Serviços de Saúde Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP
Objeto contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à enfermagem, contemplando Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 832.980,24 Valor global R$ 832.980,24
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 25/11/2025 Data Publicação 27/11/2025
Número do DODF da Publicação 224 Página do DODF da Publicação 99
Data Inicial da Vigência 08/01/2026 Data Final da Vigência 07/01/2028
Data Inicial da Execução 08/01/2026 Data Final da Execução 07/01/2028
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, BRUNA LIVIA COSTA REIS
Executores a contar de 8/12/2025: Como gestora, a servidora Elaine Marins de Araújo, devendo o servidor Isac Mendes Caixeta de Pamplona Araújo, assumir nos casos de ausências e impedimentos; • Como fiscais técnicos, os servidores: Álefe Evangelista Silva, Cláudia Fernandes Almeida e Thiago Augusto Barbosa Souza, bastando a assinatura de dois servidores acima indicados.

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 41/2025 00600-00004385/2025-72 595F59AB
DODF Nº 224/25 00600-00004385/2025-72 3EAFCBB1